(55 27) 3025-2429

Portos e Infra-estrutura

Entende-se por Porto a construção destinada a atender às necessidades da navegação em seus aspectos de movimentação e armazenagem de cargas. O complexo portuário, por sua vez, compreende o conjunto de ancoradouros; docas; cais; pontes e píeres de atracação e acostagem; armazéns; vias internas e áreas de movimentação de cargas; centros de distribuição e até mesmo complexos industriais.
 
Dentre os elementos institucionais dessa estrutura podemos dividi-los em dois segmentos:
 
1)   SERVIÇOS PÚBLICOS:
 
1.1)       Fornecedores Públicos: Autoridade Portuária; Capitania dos Portos; Ministério da Saúde; Ministério da Agricultura; IMETRO.
1.2)       Fornecedores Privados: Amarradores; Práticos; Rebocadores; Operadores Portuários; Fornecedores de suprimentos aos navios.
  
2)   SERVIÇOS PRIVADOS:
 
2.1) Fornecedores Privados: Transporte Terrestre; Consignatários; Agências Marítimas; Despachantes; Operadores Logísticos.
  
A importância dos Portos no contexto do comércio internacional e no desenvolvimento das nações é extraordinária. Das conexões internacionais, ao desenvolvimento do comércio global, da atração de novos investimentos para o país até sua industrialização, tudo está intrinsicamente ligado ao desenvolvimento dos Portos.
 
Não é exagero creditar tamanha importância aos Portos, afinal, a cadeia logística global, com seu imenso fluxo de carga, gera uma necessidade de viabilizar o comércio de mercadorias em qualquer lugar do planeta, e de forma extremamente competitiva.
  
Daí por que, a partir da década de 70, começam a surgir nos portos as áreas industriais, dando lugar aos denominados Portos de segunda geração, cuja principal característica é a enorme demanda de superfície terrestre e de águas profundas para os grandes navios-tanque e graneleiros.
  
Na esteira da evolução do segmento, começaram a surgir os Portos de terceira geração onde se passa a agregar valor, também, aos processos logísticos como um todo, agilizando-se os processos de produção. Em síntese, pode se afirmar que as atividades desenvolvidas hoje para os usuários de um porto não se limitam mais às atividades tipicamente portuárias, mas sim a serviços cada vez mais ligados ao setor produtivo e aos seus processos.
  
Hoje se fala, ainda, em Portos de quarta Geração, aqueles que, além dos atributos dos de terceira, têm a capacidade de receber os maiores navios do mundo, com tecnologia de ponta e processos logísticos sem paradigma. Nesses grandes complexos portuários, tecnologia, intermodalidade e eficiência caminham conciliadas com a tutela ambiental.
 
Um exemplo digno da nomenclatura quarta Geração  é  o Porto de Rotterdam. Esse imenso complexo é a porta de entrada do mercado europeu, com seus impressionantes 350 milhões de consumidores. Considerado como o Porto de referência mundial em produtividade e tecnologia, movimenta anualmente a impressionante cifra de 430 milhões de toneladas.
 
O Brasil, com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis ainda enfrenta graves problemas de infraestrutura que vão da necessidade premente de dragagem por falta de calado a investimentos em todo o complexo, que se apresenta, em muitos dos portos, absolutamente sucateado.
Varella Advogados Associados Rua José Alexandre Buaiz, nº 300 - 5º andar.
Edifício Work Center.
Enseada do Suá, Vitória
(55 27) 3025-2429
yuri@varellaadvogados.com.br
Escritórios World Wide Escritórios World Wide
Escritório Sócio LexNet LEXNET
COPYRIGHT 2021 : VARELLA & NEPOMUCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Aldabra - criação de website